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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

Desafios da Justiça do Trabalho na Crise Econômica Mundial

Kelly Cristina Salgarelli. Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor pelo CPPG/FMU. Sócia do
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00

Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 14:14

Evolução do Direito Penal

O presente artigo discorre sobre a evolução do Direito Penal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Junho de 2012 - 10:50

Transporte de valores. Compensação por dano moral.

O transporte de valores feito pelo Reclamante confere-lhe o direito de compensação pelo dano moral sofrido pelo abalo psicológico decorrente do risco.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:01

Tempo no desempenho da função influi na equiparação salarial

O direito do trabalhador à equiparação salarial depende da existência, simultânea, de igualdade
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:05

Débitos de pequeno valor do Estado são dispensados de precatório

asseguraram o direito a receber salários pela prestação de serviços.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:02

Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:01

TST garante indenização relativa à estabilidade da gestante

O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito à indenização decorrente da
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:38

Mulher é condenada a indenizar por ofensas seu vizinho

A ré estava irritada por não ver recolhidas as folhas das árvores que estavam sendo podadas
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Março de 2023 - 14:04

Mês da Mulher AASP destaca o câncer de mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença

Direito Médico e da Saúde da OAB/PE – Subseção de Jaboatão dos Guararapes.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 11:09

Casal receberá indenização por morte de feto

A mulher, que estava grávida, perdeu o bebê após receber alta em atendimento hospitalar
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 16:15

Justiça condena mãe que tentou matar filhas gêmeas

Inconformada com o término do relacionamento, mulher tentou matar as meninas
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:45

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04

Linhas gerais sobre a Ciência do Direito. Ciência do Direito & Ideologia

relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:59

Tratamento é garantido para mulher com câncer de mama

Uma mulher que sofre de câncer de mama obteve uma liminar que determina ao Estado do Rio Grande do
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 15:23

O Direito e sua natureza científica:

Breves reflexões sobre os novos Paradigmas Metodológicos da Pesquisa Jurídica no século XXI
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2024 - 09:38

Nota de Repúdio: É incontestável a prerrogativa de garantir condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes

Trabalho da 4ª Região que negou preferência à sustentação oral de uma advogada gestante durante sessão
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2014 - 16:10

DF terá de indenizar família por morte de mulher eletrocutada

Ação de Indenização
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:18

Ação penal pública. Lesão corporal mediante violência doméstica contra mulher.

se tratar de delito cometido com violência doméstica contra mulher, que é o caso dos autos.
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:45

Estudo sobre as diversas formas de violência contra a mulher, especialmente a violência à moral, e sua repercussão perante a lei nº. 11.340/2006

Trata o presente artigo de um estudo sobre a violência doméstica contra a mulher, especialmente a

Exibindo resultado de 1261 até 1280 de um total de 80951

Kelly Cristina Salgarelli. Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor pelo CPPG/FMU. Sócia do

Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].

O presente artigo discorre sobre a evolução do Direito Penal

O transporte de valores feito pelo Reclamante confere-lhe o direito de compensação pelo dano moral sofrido pelo abalo psicológico decorrente do risco.

O direito do trabalhador à equiparação salarial depende da existência, simultânea, de igualdade

asseguraram o direito a receber salários pela prestação de serviços.

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a

O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito à indenização decorrente da

A ré estava irritada por não ver recolhidas as folhas das árvores que estavam sendo podadas

Direito Médico e da Saúde da OAB/PE – Subseção de Jaboatão dos Guararapes.

A mulher, que estava grávida, perdeu o bebê após receber alta em atendimento hospitalar

Inconformada com o término do relacionamento, mulher tentou matar as meninas

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de

relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados

Uma mulher que sofre de câncer de mama obteve uma liminar que determina ao Estado do Rio Grande do

Breves reflexões sobre os novos Paradigmas Metodológicos da Pesquisa Jurídica no século XXI

Trabalho da 4ª Região que negou preferência à sustentação oral de uma advogada gestante durante sessão

Ação de Indenização

se tratar de delito cometido com violência doméstica contra mulher, que é o caso dos autos.

Trata o presente artigo de um estudo sobre a violência doméstica contra a mulher, especialmente a

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